De 18 a 20 de setembro, o projeto AfrIPI - Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação em África, implementado pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), organiza, em Cabo Verde, em colaboração com o INPI e o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) daquele país, um programa de formação para partilha das melhores práticas no combate à contrafação, a fim de ajudar os países africanos de língua portuguesa (PALOP) a desenvolver quadros jurídicos mais sólidos para proteger a propriedade intelectual.

O programa inclui em debates de alto nível e a troca de experiências entre os Institutos responsáveis em matéria de Propriedade Intelectual de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O evento irá trazer à mesa as experiências de Portugal e da União Europeia na criação e reforço de iniciativas transfronteiriças de combate à contrafação, como o Grupo Anti Contrafação (GAC) em Portugal, de forma poder replicá-las nos PALOP.

Representantes das autoridades nacionais de enforcement que integram o GAC, como a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária (AT), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), participarão também como oradores nesta iniciativa.