O INPI acolheu, ao longo da semana passada, uma examinadora do SENAPIQ - Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade de São Tomé e Príncipe.

Maria José Afonso, quadro sénior daquele Instituto, foi recebida pelos colaboradores do INPI, Pedro Blanch, Ana Paula Pessoa, Vanessa Semedo e Ana Cristina Fernandes, que lhe proporcionaram uma formação teórica e on the job sobre o exame substancial de marcas.

A formação contemplou os seguintes temas: Noções Gerais de Propriedade Industrial e de outros Atos de Gestão de Direitos, Sinais Distintivos do Comércio, Exame formal e respetivos procedimentos, Extinção de Direitos e Assuntos Jurídicos.

Desta forma, o INPI deu a conhecer as principais atribuições e objetivos estratégicos do Instituto e o procedimento de registo de marcas.

Em São Tomé e Príncipe, a temática da Propriedade Intelectual é administrada pelo Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade, uma instituição pública de âmbito nacional sob tutela do Ministério do Comércio, Indústria e Turismo.